FLAVIO BOLSONARO e LULA

Vamos implantar o prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada, com histórico completo de consultas, exames, vacinas e prescrições, sempre observados o consentimento do paciente, a LGPD, o sigilo médico e os protocolos de segurança

Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família, levando o cuidado para perto de casa, e criar o Programa de Atendimento aos Idosos, com atendimento facilitado e adequado a quem envelhece, para que o idoso não enfrente o mesmo percurso cansativo de sempre para se cuidar. Vamos ainda ampliar o acesso a exames preventivos e manter a imunização e o incentivo à produção nacional de vacinas, porque prevenir é sempre mais barato e mais humano do que tratar tarde.

Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão, que já avança por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Essa integração dos sistemas de informação interfederativos permitirá disponibilizar diretamente no celular a marcação de consultas nas UBS e os resultados de exames, especialmente em regiões de vulnerabilidade e vazios assistenciais.

As ações do Agora Tem Especialistas serão ainda mais impulsionadas. A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias em todo o país.

Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra, em vez das abordagens que fracassaram por décadas.

A educação será orientada pelo conhecimento e livre de doutrinação político-partidária, respeitando a liberdade de consciência e o papel das famílias. Escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar, e quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais. Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas

Seguiremos com as ações e políticas já pactuadas com os estados e municípios brasileiros para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa. Ao mesmo tempo, continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta e vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.

No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos.

Vamos declarar guerra ao crime organizado. PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções.

O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA.

Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas, que já permitiu, desde 2023, causar R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas. Em conjunto com os demais poderes, vamos continuar liderando o processo de estabelecimento de procedimentos jurídicos mais ágeis para punir esses crimes, além de medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado.

Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O Ministério fortalecerá a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis.

Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. Vamos corrigir suas distorções, reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade, para que não se cobre imposto sobre imposto.

Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. Criaremos os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística, hoje em 15,5% do PIB, muito acima dos 8,8% dos Estados Unidos, desenvolvendo os corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos.

vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável. Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário.

No próximo ciclo governamental, nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização, repensando o papel da indústria no Brasil a partir das prioridades da sociedade, de suas contribuições para a melhoria das condições de vida das pessoas, para a geração de empregos decentes e para a prosperidade econômica. O foco estratégico está na inovação, IA, minerais críticos e outros ativos capazes de colocar o Brasil de uma vez por todas como protagonista em áreas portadoras de futuro.

Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029, retomando e levando até o fim o compromisso que já assumimos no Governo Bolsonaro perante o mundo, e combateremos as queimadas ilegais, fortalecendo a prevenção, o monitoramento, a fiscalização e o combate aos crimes ambientais, com ferramentas aperfeiçoadas por inteligência artificial, bancos de dados em tempo real, imagens de satélite e ação coordenada das agências do Estado.

E vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais, e impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade.

No próximo mandato, continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos. Para isto, todas as instâncias do governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e na implementação plena do Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.