RENAN SANTOS e RONALDO CAIADO

A ideia central de nossa proposta é criar a ENER, um sistema de fila viva, que não fique engessado na ordem cronológica, mas atenda critérios objetivos de prioridade relativos ao estado do paciente.

Criação do PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável) que irá conectar a atenção primária, os serviços especializados, os hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias, servindo de repositório para todas as informações do paciente acessíveis a qualquer tempo. Integração do PRONTO ao sistema digital de saúde.

Criar um Sistema Nacional de Acesso e Regulação Inteligente que substitua progressivamente a fila passiva por uma jornada clínica rastreável. A posição do cidadão não será definida apenas pela data do pedido, mas por gravidade, risco de progressão, impacto do atraso, vulnerabilidade e tempo já transcorrido.

Até 2030, 100% das equipes de Saúde da Família com acesso a teleconsultoria e ferramentas de estratificação de risco; reduzir em 20% as internações por condições sensíveis à APS, com metas regionais ajustadas à linha de base de 2027.

Elevar o nível de qualidade de nossas escolas, com foco especial nas disciplinas básicas do currículo (língua portuguesa e matemática), assegurando formação sólida em ambas. 2 Estabelecer uma ordem disciplinar rígida, que possa restaurar a função de autoridade dos pedagogos e auxiliar na otimização do processo de aprendizado.

Abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral. 5 Implementar uma reforma na educação superior brasileira, substituindo a autonomia universitária por uma perspectiva de alinhamento estratégico.

Apoiar estados e municípios para que todas as crianças leiam, escrevam, compreendam e dominem fundamentos matemáticos até o fim do 2º ano. Oferecer formação, material baseado em evidências, avaliação diagnóstica, tutoria e incentivo por melhoria com equidade.

Expandir matrículas articuladas ao ensino médio e à educação de adultos, em parceria com institutos federais, redes estaduais, Sistema S e empresas. Mapear demanda regional, diversificar cursos e combinar formação geral, técnica, digital e experiência de trabalho.

Na contramão do garantismo penal, o governo da Missão vai declarar no primeiro dia de mandato uma grande Guerra ao Crime, visando à adoção imediata do Direito Penal do Inimigo (DPI) como framework jurídico para o combate ao crime organizado no Brasil.

As lideranças condenadas serão deslocadas a superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do CECOT salvadorenho, equipados com blindagem eletromagnética e biometria contínua, neutralizando o comando das facções a partir do cárcere.

Propor legislação que enquadre como terrorismo doméstico as organizações criminosas e milícias que apresentem estrutura permanente de comando, domínio territorial, capacidade armada, poder econômico e uso sistemático da violência para controlar populações ou restringir a atuação do Estado

Aplicar às lideranças o Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (REDAD), com isolamento em cela individual, bloqueio de celulares, monitoramento ambiental, proibição de visitas íntimas e progressão somente após o cumprimento de 90% da pena

que promove a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031.

em especial o projeto de reforma do assistencialismo, com a substituição do Bolsa Família por um programa de Frentes Cidadãs que incentive a inserção dos beneficiários ao mercado formal de trabalho.

Definir trajetória para estabilizar a dívida em relação ao PIB, recuperar superávits primários e reduzir a despesa de juros, com metas anuais, bandas de tolerância, cláusulas de correção e prestação periódica de contas.

O país deverá trabalhar para que o investimento total avance dos atuais cerca de 17% do PIB em direção a aproximadamente 25%, com participação relevante do investimento público das três esferas em áreas nas quais o retorno social não é plenamente apropriado pelo setor privado.

licenciamento ambiental: implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, oriunda do PL 2159/2021), com uso ostensivo da Licença Ambiental Especial (LAE) — cuja principal inovação frente ao rito ordinário é a equipe técnica permanentemente dedicada à análise — para acelerar projetos estratégicos;

Energia: marco regulatório da transmissão de energia, com desbloqueio do gargalo que hoje impõe curtailment massivo ao Nordeste, retomada decisiva das obras de Angra 3, exploração do hidrogênio verde com abertura para a bacia amazônica, e atenção à fusão nuclear.

Acelerar análise e validação do CAR, Programas de Regularização Ambiental e compensações de reserva legal. Corrigir sobreposições e fraudes, criar apoio a pequenos imóveis e transformar recuperação em atividade econômica com crédito, sementes, assistência e carbono.

Fortalecer fiscalização e inteligência financeira, recuperar terras públicas, responsabilizar financiadores e compradores de produtos ilegais e proteger agentes. Operações serão coordenadas com segurança pública e Receita, atingindo cadeias econômicas e não apenas executores na ponta.