RENAN SANTOS e ZEMA

A ideia central de nossa proposta é criar a ENER, um sistema de fila viva, que não fique engessado na ordem cronológica, mas atenda critérios objetivos de prioridade relativos ao estado do paciente.

Criação do PRONTO (Prontuário Eletrônico Nacional Interoperável) que irá conectar a atenção primária, os serviços especializados, os hospitais públicos e privados, laboratórios e farmácias, servindo de repositório para todas as informações do paciente acessíveis a qualquer tempo. Integração do PRONTO ao sistema digital de saúde.

Construir um registro nacional de saúde unificado e sob controle do cidadão por meio do prontuário eletrônico, centralizando o histórico clínico do paciente, garantindo a continuidade do cuidado em qualquer unidade de atendimento e garantindo a privacidade dos dados, com o Governo Federal liderando essa infraestrutura.

Reduzir as filas e o tempo de espera no SUS por meio de parcerias com clínicas e hospitais privados para realização de consultas, exames e cirurgias, com metas claras de atendimentos e qualidade dos serviços, aproveitando a capacidade ociosa dessas unidades de saúde privadas.

Elevar o nível de qualidade de nossas escolas, com foco especial nas disciplinas básicas do currículo (língua portuguesa e matemática), assegurando formação sólida em ambas. 2 Estabelecer uma ordem disciplinar rígida, que possa restaurar a função de autoridade dos pedagogos e auxiliar na otimização do processo de aprendizado.

Abolir o sistema de cotas na educação brasileira e em geral. 5 Implementar uma reforma na educação superior brasileira, substituindo a autonomia universitária por uma perspectiva de alinhamento estratégico.

Revisar e aprimorar a BNCC para torná-la mais clara, objetiva e focada nas aprendizagens essenciais de cada etapa da educação básica, alinhando o currículo às competências necessárias para o século XXI, com prioridade para a alfabetização, o raciocínio lógico, as ciências e as competências digitais.

Dar mais liberdade aos pais de escolher o modelo educacional de seus filhos, facilitando a formalização de parcerias com instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais, avançando em uma agenda de parcerias com escolas conveniadas na educação, escolas cívico-militares e regulamentando o homeschooling.

Na contramão do garantismo penal, o governo da Missão vai declarar no primeiro dia de mandato uma grande Guerra ao Crime, visando à adoção imediata do Direito Penal do Inimigo (DPI) como framework jurídico para o combate ao crime organizado no Brasil.

As lideranças condenadas serão deslocadas a superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do CECOT salvadorenho, equipados com blindagem eletromagnética e biometria contínua, neutralizando o comando das facções a partir do cárcere.

Classificar, nacional e internacionalmente, as facções criminosas como organizações terroristas: Enquadrar como terroristas os criminosos que usam táticas e armamentos de guerra para dominar territórios, de modo a permitir o uso da Força Nacional, das Forças Armadas, dos órgãos de controle e da colaboração internacional para combatê-los, além de garantir penas mais altas e a impossibilidade de progressão de regime.

Reduzir a maioridade penal para 16 anos, assegurando a responsabilização criminal de adolescentes a partir dessa idade e permitindo, excepcionalmente, a imputação penal de pessoas ainda mais jovens nos casos de crimes graves, como homicídio e estupro, ou reincidência.

que promove a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031.

em especial o projeto de reforma do assistencialismo, com a substituição do Bolsa Família por um programa de Frentes Cidadãs que incentive a inserção dos beneficiários ao mercado formal de trabalho.

Privatizar todas as empresas estatais para que o governo possa se concentrar naquilo que de fato lhe cabe, como segurança pública e educação, reduzindo o espaço para escândalos de corrupção e garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos e mais competição na economia brasileira.

Fixar metas progressivas de redução da carga tributária que imponham os cortes de gastos necessários para atingi-las, invertendo a lógica atual em que o gasto define o imposto.

licenciamento ambiental: implementação plena da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025, oriunda do PL 2159/2021), com uso ostensivo da Licença Ambiental Especial (LAE) — cuja principal inovação frente ao rito ordinário é a equipe técnica permanentemente dedicada à análise — para acelerar projetos estratégicos;

Energia: marco regulatório da transmissão de energia, com desbloqueio do gargalo que hoje impõe curtailment massivo ao Nordeste, retomada decisiva das obras de Angra 3, exploração do hidrogênio verde com abertura para a bacia amazônica, e atenção à fusão nuclear.

Combater com rigor a grilagem e o desmatamento ilegal, integrando forças de segurança, órgãos ambientais e o sistema de justiça, com monitoramento por satélite, punição efetiva dos infratores e proteção às comunidades indígenas.

Estabelecer um ambiente de negócios seguro e desburocratizado para a comercialização voluntária de créditos de carbono com o mercado internacional, garantindo que o patrimônio ambiental seja um ativo lucrativo para produtores e comunidades, sem criar novos tributos ou custos para os brasileiros.